Tabela de Honorários COFFITO

Sex, 06 de Agosto de 2010 14:36 Escrito por  Thiago

LOGO_fisioterapiaCoffito normatiza RNHF e RNHTO


 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), responsável por normatizar e exercer o controle ético, científico e social de ambas as profissões, publicou as Resoluções nº. 367/2009 e 368/2009 que adotam o Referencial Nacional de Honorários da Fisioterapia (RNHF) e da Terapia Ocupacional (RNHTO).

O RNHF e o RNHTO são referências mínimas de remuneração profissional em serviços e procedimentos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, tanto em atendimentos particulares quanto por intermédio de convênios. Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefitos) adotarão as medidas de fiscalização de caráter educativo, preventivo e punitivo, para que se faça cumprir os dispositivos presentes nas resoluções.

A 2ª edição do Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos é resultado de um trabalho iniciado há mais de 10 anos e teve a participação das Entidades Representativas da Classe, de acordo com Coffito. Como descrito no próprio referencial, ele se baseia em “estudos que atenderam a critérios técnicos sob o ponto de vista econômico, foram considerados os custos necessários para a apresentação da assistência profissional nas várias situações, levando em conta a realidade remuneratória dos serviços de saúde no Brasil”.

O RNHF apresenta 11 capítulos que compreendem os níveis de atuação em cada área. O capítulo I corresponde à consulta, o capítulo II compreende os exames e os testes utilizados pelo Fisioterapeuta, os capítulos III a IX referem-se à assistência fisioterapêutica clínica, pré e pós-cirúrgico, nas diferentes áreas de atuação, sendo considerados os graus de complexidade das alterações funcionais, estruturais e limitações de atividades apresentadas pelo paciente, o capítulo X se refere à assistência domiciliar e o capítulo XI, aos serviços de consultorias e assessorias gerais e em Fisioterapia do Trabalho. Os valores remuneratórios dos serviços e procedimentos estão expressos em Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) e cada um corresponde a, no mínimo, R$ 0,30.

O Referencial também apresenta uma tabela com valores para complementação dos honorários fisioterapêuticos no caso de atendimentos de urgência e emergência no período noturno, aos domingos e nos feriados e no caso de assistência fisioterapêutica realizada em ambiente aquático, com utilização de métodos de reeducação postural e por meio da acupuntura.

Vale destacar, citando o texto do próprio referencial, que este “resgata a identidade do Fisioterapeuta e o coloca adequadamente no contexto das relações da saúde, invocando uma postura ética e profissional comprometida com a melhoria da qualidade assistencial, sem perder de vista o binômio ‘autonomia e dignidade’ que se completa com justa remuneração e responsabilidade social”.

É importante ressaltar que o Coffito está convocando os profissionais e os usuários dos serviços de Fisioterapia para participarem do abaixo-assinado em apoio à implantação imediata do Referencial Nacional de Honorários tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no sistema suplementar. O abaixo-assinado, as resoluções e os referenciais estão disponíveis no site do Coffito (www.coffito.org.br).

Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos

CAPÍTULO I

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.01.000-1

CONSULTA

150 CHF

 

CAPÍTULO II

Código 71.02.000-1 - Exames e testes.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.02.001-0

Análise eletrodiagnóstica, cronaximetria, reobase, acomodação e curva I/T - por segmento ou membro

200 CHF

71.02.002-1

Dinamometria computadorizada

300 CHF

71.02.003-2

EMG de superfície

300 CHF

71.02.004-3

Teste de esforço cardiopulmonar com determinação do limiar anaeróbio

350 CHF

 

71.02.005-4

Exame funcional respiratório, incluindo ventilometria, manovacuometria e estudo dos fluxos ventilatórios /

Monitorização da mecânica pulmonar

120 CHF

71.02.006-5

Exame funcional isoinercial do movimento

300 CHF

71.02.007-6

Análise cinemática do movimento

350 CHF

71.02.008-7

Baropodometria

300 CHF

71.02.009-8

Estabilometria

200 CHF

71.02.010-9

Biofotogrametria

250 CHF

71.02.011-10

Inclinometria vertebral

120 CHF

71.02.012-11

Ultrassonografia cinesiológica – por seguimento

300 CHF

71.02.013-12

Termometria cutânea

200 CHF

CAPÍTULO III

Código 71.03.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.03.001-0

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I - Paciente com distúrbio neurofuncional, independente ou parcialmente dependente na realização de atividades.

100 CHF

71.03.002-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II - Paciente com distúrbio neurofuncional, totalmente dependente na realização de atividades.

180 CHF


CAPÍTULO IV

Código 71.04.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de  alterações do sistema músculo-esquelético.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.04.001-0

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I - Paciente portador de lesão segmentar intercorrente em uma estrutura e/ou segmento corporal, independente ou parcialmente dependente na realização de atividades.

100 CHF

71.04.002-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II - Paciente com lesão segmentar intercorrente em duas ou mais estruturas e/ou segmentos corporais, independente ou parcialmente dependente na realização de atividades.

120 CHF

71.04.003-2

NÍVEL DE COMPLEXIDADE III – Paciente com lesão segmentar intercorrente em uma ou mais estruturas e/ou segmentos corporais, totalmente dependente na realização de atividades.

150 CHF

 

CAPÍTULO V

Código 71.05.000-1 - Assistência  fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alterações no sistema cardiorrespiratório.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.05.001-0

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente ambulatorial, portador de disfunção clínica ou cirúrgica, atendido em programas de Recuperação Funcional Cardiopulmonar.

80 CHF

71.05.002-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de disfunção cardiopulmonar clínica ou cirúrgica, atendido no ambulatório, exceto em Programas de Recuperação Funcional Cardiopulmonar.

100 CHF

71.05.003-2

NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de disfunção cardiopulmonar, em atendimento hospitalar, exceto em unidades críticas.

120 CHF

71.05.004-3

NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente portador de disfunção cardiopulmonar, em atendimento hospitalar, exceto em unidades críticas, com insuficiência respiratória aguda ou insuficiência respiratória crônica agudizada.

150 CHF

71.05.005-4

NÍVEL DE COMPLEXIDADE V: Assistência fisioterapêutica, incluindo procedimentos de avaliação, tratamento e monitorização, de paciente internado em unidades críticas, como de Terapia Intensiva, Semi-intensiva ou de Pronto-atendimento de urgências e emergências. Por paciente a cada 12h de plantão.

400 CHF

 

CAPÍTULO  VI

Código - 71.06.000-1 - Assistência  fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de queimaduras e/ou alterações do sistema tegumentar.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.06.001-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente com disfunção do sistema tegumentar e/ou queimadura, atingindo até um terço de área corporal internado ou não.

100 CHF

71.06.002-2

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente com disfunção do sistema tegumentar e/ou queimadura, atingindo mais de um terço e até dois terços de área corporal;

120 CHF

71.06.003-3

NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente com disfunção do sistema tegumentar e/ou queimadura, atingindo mais de dois terços de área corporal.

150 CHF

 

CAPÍTULO VII

Código - 71.07.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alteração do sistema linfático e/ou vasculosangüíneo.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.07.001-0

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente portador de alteração vascular e/ou linfática, com distúrbio funcional em um segmento;

100 CHF

71.07.002-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de alteração vascular e/ou linfática, com distúrbio funcional em dois ou mais segmentos;

120 CHF

71.07.003-2

NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de alteração vascular e/ou linfática, com distúrbio funcional e associado a ulcerações.

150 CHF

 

CAPÍTULO VIII

Código - 71.08.000-1 - Assistência fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes de alterações endocrinometabólicas.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.08.001-0

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente portador de alterações endócrino-metabólicas, requerendo condicionamento aeróbico.

100 CHF

71.08.002-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de alterações endócrino-metabólicas, requerendo assistência fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica a distúrbios cinesiológicos funcionais.

120 CHF

71.08.003-2

NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de alterações endocrinometabólicas e neurovasculares, associadas à discinesia locomotora, requerendo assistência fisioterapêutica para recuperação funcional.

150 CHF

 

CAPÍTULO IX

Código 71.09.000-1 - Assistência  fisioterapêutica - clínica, pré e pós cirúrgico, nas disfunções decorrentes da alteração do sistema gênito-urinário/reprodutor.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.09.009-0

NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente portador de alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho gênito-urinário e reprodutor.

100 CHF

71.09.009-1

NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente portador de alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho gênito-urinário e reprodutor, incluindo incontinência esfincteriana e/ou vesical.

120 CHF

71.09.009-2

NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente portador de alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho gênito-urinário e reprodutor, incluindo incontinência esfincteriana e/ou vesical, associada a distúrbio de retroalimentação.

300 CHF

 

CAPÍTULO X

Código 71.10.000-1 - Assistência fisioterapêutica domiciliar.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.10.000-0

Assistência fisioterapêutica domiciliar.

250 CHF

 

CAPÍTULO XI

Código 71.11.000-1 – Consultoria e assessoria gerais e em fisioterapia do trabalho.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

REFERENCIAL

71.11.001-0

Análise biomecânica da atividade produtiva do trabalhador – por hora técnica.

220 CHF

71.11.002-1

Análise e qualificação das demandas observadas através de estudos ergonômicos aplicados – por hora técnica.

220 CHF

71.11.003-2

Elaboração de relatório de análise ergonômica – por hora técnica.

250 CHF

71.11.004-3

Exame Admissional e Demissional cinesiológico-funcional

100 CHF

71.11.005-4

Exame periódico cinesiológico-funcional.

75 CHF

71.11.006-5

Prescrição e gerencia de assistência fisioterapêutica preventiva – por hora técnica.

200 CHF

71.11.007-6

Consultoria e assessoria - outras em Saúde Funcional

200 CHF

 

Fonte: www.coffito.org.br

Última modificação em Sáb, 21 de Agosto de 2010 02:01

Thiago Vilela Lemos

Graduado em Fisioterapia pela PUC-GO, especialista em Acupuntura e Fisioterapia Esportiva e Mestre em Fisioterapia Traumato-Ortopédica.

Atualmente é professor de  Graduação, Pós Graduação e de Cursos de Aperfeiçoamento. Atua como fisioterapeuta na A!Body Tech e na CORE Pilates (Sócio Proprietário).